As presentes Condições Gerais de Venda ("CGV") regem a subscrição, por qualquer profissional ("Cliente" ou "Owner"), da assinatura do software Riwil, editado pela sociedade LUCKY BOYS SAS (ver Menções Legais). O Serviço destina-se exclusivamente a profissionais que atuam no âmbito da sua atividade comercial; qualquer subscrição implica a aceitação sem reservas das presentes CGV.
A Riwil propõe os seguintes planos, cujos detalhes e preços atualizados são apresentados no site antes de qualquer subscrição:
— Plano mensal: 9 € sem IVA / mês
— Plano anual: 83 € sem IVA / ano (uma poupança de 30% em relação ao plano mensal)
— Plano vitalício: 145 € sem IVA, pagamento único
Estes preços não incluem impostos; o IVA aplicável é adicionado automaticamente no momento do pagamento. A Riwil reserva-se o direito de alterar os seus preços; os novos preços aplicam-se apenas às subscrições posteriores à sua publicação ou aquando da renovação.
É oferecido aos novos clientes um período de teste gratuito de 7 dias, sem compromisso nem débito automático no final do período de teste, salvo se o Cliente subscrever ativamente um plano pago.
O pagamento é efetuado por cartão bancário através da plataforma segura Stripe. Os planos mensal e anual dão origem a um débito automático recorrente em cada vencimento. O plano vitalício dá origem a um pagamento único.
A assinatura é celebrada por tempo indeterminado, com renovação tácita em cada vencimento (mensal ou anual), salvo compromisso contratual específico acordado com o Cliente. O Cliente pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento a partir da sua área Owner; o cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso, sem reembolso proporcional do período já iniciado. Quando tiver sido acordado um compromisso contratual, a resolução antecipada só é possível nas condições especificamente definidas com o Cliente.
O Cliente pode subscrever, em complemento do seu plano, módulos adicionais (por exemplo, filtro de avaliações negativas, roda de marca branca, resposta automatizada a avaliações Google através de IA). Estes módulos são faturados em adição ao plano principal, ao preço apresentado no momento da sua ativação, e seguem o mesmo ciclo de faturação do plano principal.
Uma vez que o Serviço é subscrito por um profissional para as necessidades da sua atividade comercial, as disposições relativas ao direito de retratação previstas nos artigos L. 221-18 e seguintes do Código do Consumidor francês não são aplicáveis, em conformidade com o artigo L. 221-3 do mesmo código.
A Riwil implementa os meios necessários para garantir a disponibilidade e o bom funcionamento do Serviço, sem garantir a ausência total de interrupções. A Riwil não poderá ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização do Serviço. A responsabilidade da Riwil, quando reconhecida, está limitada aos montantes efetivamente pagos pelo Cliente nos últimos doze meses.
A Riwil detém todos os direitos de propriedade intelectual relativos à sua plataforma. A subscrição de um plano confere ao Cliente um direito de utilização não exclusivo e não cessível do Serviço, durante a vigência da assinatura.
As presentes CGV estão sujeitas à lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será submetido, na falta de resolução amigável, ao Tribunal de Comércio de Bordéus.